Histórico e Objetivos

Breve histórico

O Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) é uma iniciativa do Ministério da Educação – MEC, criado em 2005 no âmbito do Fórum das Estatais pela Educação com o propósito de capacitar­ professores da educação básica. A partir daí foi coordenado pela Secretaria de Edu­cação à Distância (MEC/SEED) e em 2009 foi transferido para a Diretoria de Educação a Distância (DED), da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), conforme o disposto na Portaria MEC nº 318, de 2 de abril de 2009.

O Sistema UAB foi instituído através do Decreto Presidencial nº 5.800, de 08/06/2006, o qual “Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB”, seus objetivos e finalidades sócio-educacionais, voltado ao desenvolvimento da modalidade de educação a distância, com a finalidade de expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no País.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) obteve a aprovação para a oferta de cursos em Polos de Apoio Presencial do Sis­tema Universidade Aberta do Brasil – UAB, por meio da Portaria MEC nº 802, de 18 de agosto de 2009. Em seguida, através da Portaria nº 858, de 4 de setembro de 2009, o MEC credenciou a UEFS, em caráter experi­mental, exclusivamente para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância aprovados no âmbito do “Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB”, com o prazo de vigência de 2 (dois) anos.

Em dezembro de 2010, a UEFS foi então creden­ciada para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, pelo prazo de cinco anos,por meio da Portaria MEC 1.369, de 7 de dezembro de 2010. Em maio desse mesmo ano foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica 01/2010 entre a UEFS e a CAPES/UAB, o qual estabeleceu o compromisso entre as instituições na implementação do Sistema UAB com vigência de cinco anos.

Em 2010 foi aprovada no Consepe a oferta do Programa Piloto dos Cursos de Licenciatura (Letras/Português e Pedagogia EaD), em parceria com o Polo de Apoio Presencial do Município de Pintadas-BA, sede do Território de Identidade da Bacia do Jacuípe, composto por 15 municípios. Foram ofertadas 100 vagas para cada curso voltadas para os professores da educação básica, oriundos de vários municípios da Bacia do Jacuípe, além de vagas também para demanda espontânea.

Em maio de 2013 foi publicado Edital para a realização do Processo Seletivo de Acesso ao Ensino Superior na modalidade de Educação a Distância (ProSel/EaD) para os Cursos de Letras/Português e Pedagogia EaD (200 vagas) ofertados através do Polo de Apoio Presencial de Pintadas-BA. No segundo semestre de 2013 foi iniciada a oferta dos referidos cursos. O corpo docente e tutorial foi selecionado por meio de Chamadas Públicas, segundo a legislação vigente. Em 2018 os cursos de Pedagogia e Letras-Português EaD finalizaram as respectivas ofertas com 69 egressos do curso de Letras-Português e 70 do curso de Pedagogia, totalizando 139 egressos e taxa média de evasão de 30%. A solenidade de formatura do Curso de Letras-Português ocorreu em 19 de maio de 2018 e a do Curso de Pedagogia no dia 20 de outubro de 2018.

Em 2017, por meio da Portaria MEC Nº 872, de 20 de julho de 2017 (DOU nº 139, de, 21 de julho de 2017, p. 148), a UEFS foi recredenciada para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, pelo prazo de 8 (oito) anos. Nesse mesmo ano foi celebrado novo Acordo de Cooperação Técnica com a CAPES.